Defesa tenta pela quarta vez reverter decisão que mantém
Bruno preso
A defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza tenta pela quarta vez
reverter a decisão que mantém o jogador preso na Penitenciária Nelson Hungria,
em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O advogado Rui Pimenta
entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12)
na qual reitera pedido de liminar para soltar o atleta. Bruno está preso desde julho
de 2010 pelo desaparecimento e morte de Eliza Samúdio.Pimenta entrou com o habeas corpus, com um pedido de liminar, em dezembro de 2011. O ministro Ayres Britto negou o pedido no mesmo mês. Depois disso, os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Teori Zavascki negaram recursos impetrados pelo advogado. Agora, o ministro Teori Zavascki é o relator do habeas corpus que tramita no STF.
Nesta quinta-feira (13), o G1 entrou em contato com o advogado Rui Pimenta, mas o defensor não foi encontrado para comentar sobre o assunto.
Última decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou no dia 6 de dezembro recurso que pedia a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes. Na decisão publicada no dia 10 no Diário da Justiça Eletrônico, Zavascki disse que o tipo de recurso impetrado, o embargo de declaração, não pode mudar a decisão tomada anteriormente, apenas esclarecê-la. A defesa de Bruno entrou com o embargo após negativa de um habeas corpus pelo Supremo.
"Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegados omissões da decisão embargada, traduzem, na verdade, o inconformismo do embargante com a conclusão adotada, sobressaindo a pretensão de rediscussão do que já fora decidido", disse Teori Zavascki.
Júri
O goleiro Bruno vai a júri popular no dia 4 de março de 2013, segundo a Justiça de Minas. Em 23 de novembro, o júri popular do caso Eliza Samudio condenou os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, pelo envolvimento na morte ex-amante do jogador, em crime ocorrido em 2010. Conforme sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e sequestro e cárcere privado. Fernanda foi condenada por sequestro e cárcere privado.
O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza, que era titular do Flamengo, é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa e serão julgados em 2013.
O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).
Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou no dia 6 de dezembro recurso que pedia a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes. Na decisão publicada no dia 10 no Diário da Justiça Eletrônico, Zavascki disse que o tipo de recurso impetrado, o embargo de declaração, não pode mudar a decisão tomada anteriormente, apenas esclarecê-la. A defesa de Bruno entrou com o embargo após negativa de um habeas corpus pelo Supremo.
"Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegados omissões da decisão embargada, traduzem, na verdade, o inconformismo do embargante com a conclusão adotada, sobressaindo a pretensão de rediscussão do que já fora decidido", disse Teori Zavascki.
Júri
O goleiro Bruno vai a júri popular no dia 4 de março de 2013, segundo a Justiça de Minas. Em 23 de novembro, o júri popular do caso Eliza Samudio condenou os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, pelo envolvimento na morte ex-amante do jogador, em crime ocorrido em 2010. Conforme sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e sequestro e cárcere privado. Fernanda foi condenada por sequestro e cárcere privado.
O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza, que era titular do Flamengo, é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa e serão julgados em 2013.
O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).
Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.
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